Home › Licitações › SP › Porangaba › Licitação 65

INDENIZATORIO CERISO REFERENTE 2024 E 2025 SEGUNDO PROTOCOLO 1556/2025 - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos a atuação integrada dos Municípios nas ações de saneamento e na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, , nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Porangaba - SP MUNICIPIO DE PORANGABA Publicado em: 20/03/2026

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 46.634.580/0001-70

Razão Social MUNICIPIO DE PORANGABA

Poder N

Esfera Municipal

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 11.731,72

Fim de Recebimento de Propostas 20/03/2026 (encerrado)

Sistema de Origem N/D

Município declarou Deduções de Receitas Correntes com valores negativos. Verifique as colunas Deduções - Transferências Constitucionais, Deduções - Fundeb e Outras Deduções da Receita na rubrica Receitas Correntes extraídas do Anexo I-C da DCA.

Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

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Itens desta Licitação (1)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
1	O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos term O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos a atuação integrada dos Municípios nas ações de saneamento e na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, , nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.	14.0000	SERVIÇO	R$ 837,98

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos term

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos a atuação integrada dos Municípios nas ações de saneamento e na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, , nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

14.0000

SERVIÇO

R$ 837,98

Edital e Documentos (1)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE PORANGABA é de R$ 11.731,72 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 65 podem ser enviadas até 20/03/2026 às 14:01.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE PORANGABA na cidade de Porangaba (SP).