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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OBTENÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, RELATIVOS À ATIVIDADE DE LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTO

Mato Queimado - RS MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO Publicado em: 22/03/2026

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 04.204.318/0001-45

Razão Social MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO

Poder N

Esfera Municipal

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 6.600,00

Fim de Recebimento de Propostas Apenas para assinantes

Sistema de Origem N/D

Itens desta Licitação (1)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
1	PRESTAÇAO DE SERVIÇOS. <p>Prestação de serviços de Licença Ambiental e R PRESTAÇAO DE SERVIÇOS. <p>Prestação de serviços de Licença Ambiental e Registro de Extração ANP, conforme CODRAM 530.10 da Resolução CONSEMA n° 372/2018- Lavra de Saibro a céu aberto com recuperação de área degradada, incluindo:</p> <p> • Protocolo do Registro de Extração no DNPM;</p> <p>• Laudos geológicos;</p> <p>• Levantamento da Cobertura Vegetal;</p> <p>• Estudo topográfico e Levantamento Planialtimétrico das áreas;</p> <p>• Projetos de Controle Ambiental e de Recuperação de Área Minerada;</p> <p>• Plano de Controle Ambiental (PCA);</p> <p>• Relatório de Controle Ambiental (RCA);</p> <p>• Emissão de ART de Responsabilidade Técnica.</p>	1.0000	UN	R$ 6.600,00

PRESTAÇAO DE SERVIÇOS. Prestação de serviços de Licença Ambiental e R

PRESTAÇAO DE SERVIÇOS. Prestação de serviços de Licença Ambiental e Registro de Extração ANP, conforme CODRAM 530.10 da Resolução CONSEMA n° 372/2018- Lavra de Saibro a céu aberto com recuperação de área degradada, incluindo:  • Protocolo do Registro de Extração no DNPM; • Laudos geológicos; • Levantamento da Cobertura Vegetal; • Estudo topográfico e Levantamento Planialtimétrico das áreas; • Projetos de Controle Ambiental e de Recuperação de Área Minerada; • Plano de Controle Ambiental (PCA); • Relatório de Controle Ambiental (RCA); • Emissão de ART de Responsabilidade Técnica.

1.0000

R$ 6.600,00

Edital e Documentos (2)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO é de R$ 6.600,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO na cidade de Mato Queimado (RS).