CONCESSÃO REMUNERADA, PRECÁRIA E A TÍTULO DE PERMISSÃO DE USO EXCLUSIVO DE ESPAÇO PÚBLICO NO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DE MASSARANDUBA/SC, PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PARQUE DE DIVERSÕES ITINERANTE COM BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA, DURANTE A 18ª FECARROZ - FESTA CATARINENSE DO ARROZ, DE 29 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2026.

OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADA DE ÁREA PÚBLICA DE 20M X 50M CONFORME DELIMITAÇÃO CONSTANTE N

OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADA DE ÁREA PÚBLICA DE 20M X 50M CONFORME DELIMITAÇÃO CONSTANTE NO MAPA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO (ANEXO 01 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA) PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A 18ª FECARROZ. A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ DISPONIBILIZAR, NO MÍNIMO, 11 EQUIPAMENTOS (RODA GIGANTE, AUTO PISTA, BARCO VIKING, CARROSSEL, TAMBOR DO PALHAÇO, XÍCARA MALUCA, KID PLAY, COMBOIO CAMINHÃO, COMBOIO MOTINHA, COMBOIO CARRINHO E TREM DE PERCURSO LIVRE), COM MANUTENÇÃO, EQUIPE QUALIFICADA, SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ARTS, FORNECIMENTO INTEGRAL DE ENERGIA PRÓPRIA ATRAVÉS DE GERADORES SILENCIADOS (INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DOS MESMOS) E INTEGRAÇÃO OBRIGATÓRIA AO SISTEMA DE BILHETAGEM MUNICIPAL, COM REPASSE MÍNIMO DE 6% SOBRE O FATURAMENTO BRUTO.