ESTE PROCESSO ESTA VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 121.419/2025 COMO ORGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/972

(DESCRITIVO PMB) MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE

(DESCRITIVO PMB) MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS VIGENTE, ESTABELECIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, DO MS, E PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA. CARACTERÍSTICAS: DEVE SER CLASSIFICADO COMO DE QUALIDADE EXTRA, DEVENDO APRESENTAR ÓTIMA QUALIDADE, ESTAR SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA; SEM BROTO; SEM DEFEITOS E LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES) QUE ALTEREM A SUA CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM COZIMENTO PRÉVIO, DEVENDO SER DESPROVIDA DE ODOR OU SABOR ESTRANHO E DE SINAIS DE DESCONGELAMENTO; SEM CASCA, MATERIAL TERROSO OU SUJIDADE, LIVRE DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS OU NOCIVAS. EMBALAGEM: EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE, ATÓXICA, RESISTENTE, COM FECHAMENTO À VÁCUO, PESANDO 1,0 (UM) KG. AS EMBALAGENS DEVEM SE APRESENTAR LIMPAS E ÍNTEGRAS. TRANSPORTE: O TRANSPORTE DEVERÁ SER REALIZADO EM AMBIENTE QUE MANTENHA A TEMPERATURA DE CONGELAMENTO MÍNIMA DE -12ºC (DOZE GRAUS CELSIUS NEGATIVOS) DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, OU DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO DO FABRICANTE.