CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS, VISANDO À EMISSÃO DE LICENÇA PARA A ESTRADA RURAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO PORTO NATAL, A FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS, VISANDO À EMISSÃO DE LICENÇA PARA A ES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS, VISANDO À EMISSÃO DE LICENÇA PARA A ESTRADA RURAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO PORTO NATAL, A FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS - CONTEMPLANDO: I – Detalhamento do Estudo ambiental, com inclusão de informações sobre disposições e elementos/peças de projetos técnicos de pavimentação, inclusive acessórios, como PGRS PGRCC, e a espacialização dos locais de apoio às obras, como canteiros de obras, área de guarda e manutenção de maquinário, áreas de empréstimos, bota-fora ( preferencialmente fora dos limites da UC) e outros, com objetivos de permitir avaliação ambiental do empreendimento do ponto de resguardo da UC afetada; II – Elaboração de matriz de impactos ambientais potenciais e de medidas mitigadoras proporcionais ao porte de complexidade do empreendimento duplo; III – Apresentação das medidas de controle em relação aos possíveis impactos sobre fauna silvestre nativa, com atenção para os demais atributos ambientais resguardados da APAIVRO, previsto no Decreto de criação s/ no UC de 30/09/1997. IV – Apresentação das ARTs respectivas conforme os planos e estudos.