Aquisição de peixes para distribuição gratuita aos beneficiários do Programa CadÚnico, com o objetivo de atender às necessidades alimentares da população em situação de vulnerabilidade no município de Maxaranguape/RN durante o período da Semana Santa.

PEIXE, DO TIPO CAVALINHA, DE 1ª QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES DE 1K

PEIXE, DO TIPO CAVALINHA, DE 1ª QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES DE 1KG CADA UNIDADE. CONGELADO, LIMPO, COMPACTADO, COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, SEM MANCHAS ESVERDEADAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PRÓPRIO, TRANSPARENTE ATÓXICO, HERMETICAMENTE FECHADO E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 09 (DECRETO 12 486 DE 20/10/78) E (DECRETO M.A 2244/91). O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA/MS INCLUSIVE APRESENTANDO, EM SUA EMBALAGEM, AS MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS PERTINENTES. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO, PESO LÍQUIDO, NOME DO PRODUTO, NOME E CNPJ DO BENEFICIADOR, NÚMERO DO LOTE E DATA OU PRAZO DE VALIDADE