Chamamento Público que tem por objetivo selecionar e estabelecer parceria, através da formalização de Termo de Colaboração, com EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACADEMIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA.
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Itens desta Licitação (1)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
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| 1 |
Chamamento Público que tem por objetivo selecionar e estabelecer parceria, através da formalização dChamamento Público que tem por objetivo selecionar e estabelecer parceria, através da formalização de Termo de Colaboração, com EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACADEMIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). Especificação: Chamamento Público que tem por objetivo selecionar e estabelecer parceria, através da formalização de Termo de Colaboração, com EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACADEMIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), 2. A presente instrução é regida pela Lei Federal 14.133/2021 e tem por objetivo estabelecer critérios para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado, legalmente constituídos para se habilitarem ao Credenciamento junto a Secretaria Municipal de Saúde, para a celebração de Termo de Credenciamento Administrativo destinado à prestação de serviço de academia para atendimento dos pacientes com transtorno de espectro autista (TEA), objeto deste instrumento. 3. A contratação de serviços de academia para atendimento dos pacientes com transtorno de espectro autista (TEA), neste Município deverá atender as especificações e condições discriminadas a seguir: 3.1. Em cumprimento aos princípios da economicidade e eficiência, a Academia deverá estar sediado no Município de Mangaratiba. 3.2 Será selecionada uma Academia observando a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária até R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), disponível no Fundo Municipal de Saúde. |
1100.0000 | Unidade | R$ 0,00 |
Edital e Documentos (7)
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE MANGARATIBA é de sigiloso ou não informado no sistema de origem.
Até quando posso enviar minha proposta?
A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE MANGARATIBA na cidade de Mangaratiba (RJ).