Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e acompanhamento das ações relativas ao ICMS Patrimônio Cultural, incluindo orientação técnica, organização documental, supervisão das ações culturais, elaboração e revisão de relatórios e suporte técnico junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Serviço - SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL – Prestação de serviços técnic

Serviço - SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL – Prestação de serviços técnicos especializados em gestão do patrimônio cultural e ICMS Patrimônio Cultural, englobando: orientação técnica quanto aos critérios de pontuação; organização documental e instrução de processos no IEPHA/MG (SEI); gestão da documentação dos bens culturais protegidos; supervisão das ações culturais e planos de salvaguarda; elaboração e revisão de relatórios periódicos (mensais, trimestrais e anual); suporte técnico junto ao IEPHA/MG; atendimento a diligências e órgãos externos; apoio à gestão municipal do patrimônio cultural; suporte técnico-legislativo; e atendimento emergencial.