CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.
Detalhes do Órgão
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Itens desta Licitação (1)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
Prestação de serviços de Profissional de Apoio Educacional, de natureza não pedagógica, por pessoa fPrestação de serviços de Profissional de Apoio Educacional, de natureza não pedagógica, por pessoa física, com escolaridade mínima de Ensino Médio completo, para atuação na Rede Municipal de Educação, durante o ano letivo de 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. |
175.0000 | MESES | R$ 1.800,00 |
Edital e Documentos (1)
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE POUSO ALTO é de R$ 315.000,00 .
Até quando posso enviar minha proposta?
As propostas para a licitação 111 podem ser enviadas até 27/05/2026 às 17:00.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE POUSO ALTO na cidade de Pouso Alto (MG).