Chamada Pública n.º 001/2026 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE N° 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, Resolução CD/FNDE Nº 3 de 4 de fevereiro de 2025, bem como demais Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Abacate - Tamanho regular e médio, de 1ª qualidade, cor e formação uniforme, com polpa intacta e fir

Abacate - Tamanho regular e médio, de 1ª qualidade, cor e formação uniforme, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

Abóbora Cabotiá / Pescoço - De 1ª qualidade, tamanho médio, casca firme de coloração alaranjada, sem

Abóbora Cabotiá / Pescoço - De 1ª qualidade, tamanho médio, casca firme de coloração alaranjada, sem partes amassadas e estragadas, sem a presença de material terroso e sujidades, apropriada para o consumo.

Abóbora Mogango - unidade inteira, casca firme e íntegra, coloração verde com manchas claras caracte

Abóbora Mogango - unidade inteira, casca firme e íntegra, coloração verde com manchas claras características, polpa firme de cor alaranjada, sem rachaduras, cortes ou perfurações, isenta de sujidades, partes moles ou apodrecidas.

Abobrinha Italiana / Verde - tamanho médio, coloração verde brilhante uniforme, casca lisa e firme,

Abobrinha Italiana / Verde - tamanho médio, coloração verde brilhante uniforme, casca lisa e firme, sem manchas, cortes ou lesões mecânicas, textura firme ao toque, isenta de sujidades, corpos estranhos ou sinais de deterioração.

Abobrinha Menina - Deve apresentar boa qualidade, coloração uniforme (verde), textura firme para sup

Abobrinha Menina - Deve apresentar boa qualidade, coloração uniforme (verde), textura firme para suportar o transporte, madura e com sabor característico do produto. Estar isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa.

Açafrão - rizomas de tamanho médio, coloração alaranjada intensa, casca íntegra e firme, sem sinais

Açafrão - rizomas de tamanho médio, coloração alaranjada intensa, casca íntegra e firme, sem sinais de mofo, brotamentos, rachaduras ou umidade excessiva, isento de sujidades, cortes ou lesões.

Acerola - sem danos químicos, físicos e biológicos.

Alface Lisa ou Crespa - Tamanho médio, com folhas frescas, brilhantes e viçosas, firmes e sem áreas

Alface Lisa ou Crespa - Tamanho médio, com folhas frescas, brilhantes e viçosas, firmes e sem áreas escuras, com coloração uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.

Alho cabeça tamanho médio, sem brotos e partes estragadas.

Amora - in natura, integra, uniforme, tenra, sem folhas, sem corpos estranhos ou terra aderida à sup

Amora - in natura, integra, uniforme, tenra, sem folhas, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa, coloração característica.

Banana Maçã-Fruta fresca, proveniente da agricultura familiar, em estágio de maturação adequado para

Banana Maçã-Fruta fresca, proveniente da agricultura familiar, em estágio de maturação adequado para consumo, íntegra, firme, sem sinais de apodrecimento, mofo, rachaduras ou danos mecânicos. Deve apresentar coloração característica da variedade, aroma e sabor próprios, sem resíduos de agrotóxicos acima do permitido por lei. Produto limpo, livre de sujidades, parasitas ou corpos estranhos, acondicionado em embalagens apropriadas que garantam a integridade durante o transporte e a entrega. Atender às normas sanitárias vigentes.

"Banana Nanica - tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos

"Banana Nanica - tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte apresentar de 60% a 70% de maturação em pencas e bemacondicionada em caixas."

"Banana Prata - Fruto alongado, de casca lisa, coloração amarelada, sem partes amassadas e estragada

"Banana Prata - Fruto alongado, de casca lisa, coloração amarelada, sem partes amassadas e estragadas, com polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Grau de amadurecimento apropriado para consumoapresentar de 60% a 70% de maturação em pencas e bem acondicionada em caixas."

Batata Doce - Tamanho médio, coloração rosado-branca, livre de amassados, mofos, partes estragadas e

Batata Doce - Tamanho médio, coloração rosado-branca, livre de amassados, mofos, partes estragadas e sem brotar. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.

Batata Inglesa – tamanho médio, coloração branca, livre de amassados, mofos, partes estragadas e sem

Batata Inglesa – tamanho médio, coloração branca, livre de amassados, mofos, partes estragadas e sem brotar. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.

Batata Yacon - raízes tuberosas inteiras, tamanho médio, casca íntegra, coloração marrom clara por f

Batata Yacon - raízes tuberosas inteiras, tamanho médio, casca íntegra, coloração marrom clara por fora e polpa clara por dentro, consistência firme, sem rachaduras, cortes, umidade excessiva ou sinais de apodrecimento, isento de sujidades.

Beterraba- Graúda sem sinais de brotação ou deterioração, firme, com pele lisa e isenta de sujidades

Beterraba- Graúda sem sinais de brotação ou deterioração, firme, com pele lisa e isenta de sujidades, tamanho médio, firme.

Brócolis - com aspecto de produto fresco, cabeça firme, granulação fina e sem sinais de problemas. M

Brócolis - com aspecto de produto fresco, cabeça firme, granulação fina e sem sinais de problemas. Maço de tamanho médio, flores íntegras de coloração verde escura, sem partes estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.

Cebola - Graúdo tamanho médio, com casca seca, bulbos firmes, sem sinais de brotação, feridas, áreas

Cebola - Graúdo tamanho médio, com casca seca, bulbos firmes, sem sinais de brotação, feridas, áreas amolecidas e mofo.

Cebolinha - Deve apresentar boa qualidade, estar bem desenvolvida, fresca e limpa, com sabor típico

Cebolinha - Deve apresentar boa qualidade, estar bem desenvolvida, fresca e limpa, com sabor típico da espécie, isenta de sujidades, insetos, parasitas e larvas, sem materiais estranhos aderidos a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física ou mecânica, podendo ser orgânico. Maço de 200gr.

Cenoura - firme, com cor laranja intensa, sem pigmentação verde ou roxa na parte superior. Tamanho m

Cenoura - firme, com cor laranja intensa, sem pigmentação verde ou roxa na parte superior. Tamanho médio, fresca, sem amassados e apodrecimentos, isenta de sujidades.

Chuchu - Tamanho médio, coloração verde claro a escuro, sem manchas e partes apodrecidas, de 1ª qual

Chuchu - Tamanho médio, coloração verde claro a escuro, sem manchas e partes apodrecidas, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, isento de sujidades.

Couve Flor - Com cabeças compactas, tamanho médio, de cor branca ou creme, sem manchas escuras, limp

Couve Flor - Com cabeças compactas, tamanho médio, de cor branca ou creme, sem manchas escuras, limpas e apenas com uma camada de folhas para proteção. Grau de amadurecimento apropriado para consumo

Couve - maço com folhas inteiras frescas sem picadas de insetos, coloração e folhas verdes escuras,

Couve - maço com folhas inteiras frescas sem picadas de insetos, coloração e folhas verdes escuras, sem manchas escuras ou amareladas, sem sinais de murchas e com os talos firmes e curtos. Ausência de sujidades, corpos estranhos, insetos e larvas.

"Feijão Carioquinha - Feijão oriundo da agricultura familiar. Safra nova grãos inteiros e sãos isent

"Feijão Carioquinha - Feijão oriundo da agricultura familiar. Safra nova grãos inteiros e sãos isento de outros tipos de feijões e grãos, de material terroso e sujidades. Embalagem contendo 1 kg atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto identificação, procedência, gramatura, datas de fabricação e vencimento, que garantam a integridade do feijão até o consumo, colheita recente. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto."

"Feijão Preto - Feijão oriundo da agricultura familiar. Safra nova Grãos inteiros e sãos, isento de

"Feijão Preto - Feijão oriundo da agricultura familiar. Safra nova Grãos inteiros e sãos, isento de outros tipos de feijões e grãos, de material terroso e sujidades. Embalagem contendo 1kg, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto identificação, procedência, gramatura, datas de fabricação e vencimento, que garantam a integridade do feijão até o consumo, colheita recente. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto."

Goiaba - fruta fresca, tamanho médio, casca de coloração verde/amarelada, sem amassados e partes est

Goiaba - fruta fresca, tamanho médio, casca de coloração verde/amarelada, sem amassados e partes estragadas. Grau de amadurecimento ideal para consumo.

Inhame - 1ª qualidade, graúdo, firmes, sem sinais de brotação, áreas amolecidas, enrugadas e sinais

Inhame - 1ª qualidade, graúdo, firmes, sem sinais de brotação, áreas amolecidas, enrugadas e sinais de mofo.

Laranja - Fruta fresca, tamanho médio, casca de coloração alaranjada, lisa, suculenta, sem amassados

Laranja - Fruta fresca, tamanho médio, casca de coloração alaranjada, lisa, suculenta, sem amassados e partes estragadas. Grau de amadurecimento ideal para consumo.

Limão - fruta fresca, de tamanho e cor uniformes, com polpa firme e íntegra. Isento de danos físicos

Limão - fruta fresca, de tamanho e cor uniformes, com polpa firme e íntegra. Isento de danos físicos e/ou mecânicos decorrentes do transporte e manuseio. Grau de amadurecimento ideal para consumo.

Mamão – Casca fina e lisa, coloração amarelada, sem manchas e amassados, com polpa macia com grau mé

Mamão – Casca fina e lisa, coloração amarelada, sem manchas e amassados, com polpa macia com grau médio de amadurecimento.

Mandioca - fresca, deve apresentar boa qualidade, coloração do tipo branca com casca inteira, in nat

Mandioca - fresca, deve apresentar boa qualidade, coloração do tipo branca com casca inteira, in natura, sem defeitos, suficientemente desenvolvidas. Não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência, estar livre de enfermidades, sujidades parasitas e insetos, livre o máximo possível de terra aderente a casca, livre de umidade externa anormal, odor e sabor estranho, livre de resíduos de fertilizantes e não apresentar rachaduras ou cortes nas cascas, a polpa deverá estar intacta e limpa.

Mandioquinha Salsa / Baroa - Tamanho médio, com coloração amarelo e sem a presença de defeitos (rach

Mandioquinha Salsa / Baroa - Tamanho médio, com coloração amarelo e sem a presença de defeitos (rachaduras, podridão, ferimentos, áreas amolecidas ou manchas escuras), desprovida de odor, e sem a presença de material terroso e sujidades. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.

Manga - de 1º qualidade, sem manchas, furos, ferimentos e sinais de deterioração, em estado de amadu

Manga - de 1º qualidade, sem manchas, furos, ferimentos e sinais de deterioração, em estado de amadurecimento apropriado para consumo.

Melancia – tamanho médio a grande, casca firme, lisa e brilhante, sem amassados e partes apodrecidas

Melancia – tamanho médio a grande, casca firme, lisa e brilhante, sem amassados e partes apodrecidas, com grau de amadurecimento apropriado para consumo.

Milho Verde - Grãos bem desenvolvidos, macios e leitosos. Cor amarela clara brilhante, odor e sabor

Milho Verde - Grãos bem desenvolvidos, macios e leitosos. Cor amarela clara brilhante, odor e sabor agradável, consistência firme, sem perfurações e machucados, fungos e larvas. Embalados em embalagem própria, espiga inteira, desprovida de palha. Com data de prazo de validade.

Morango - 1º qualidade, fresca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, em estágio de amadurecimen

Morango - 1º qualidade, fresca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, em estágio de amadurecimento adequado para consumo, polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem de 1kg.

Pera - Tamanho médio, coloração uniforme, polpa firme, sem danos, com grau de amadurecimento apropri

Pera - Tamanho médio, coloração uniforme, polpa firme, sem danos, com grau de amadurecimento apropriado para consumo.

Pimentão - Verde, fresco, firme, com coloração e tamanho uniformes, sem sujidades e outros defeitos

Pimentão - Verde, fresco, firme, com coloração e tamanho uniformes, sem sujidades e outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade.

Pó de Café- Café torrado e moído, Pó fino, homogêneo, coloração castanho escuro, acondicionado em em

Pó de Café- Café torrado e moído, Pó fino, homogêneo, coloração castanho escuro, acondicionado em embalagem atóxica, contendo rotulo com: nome do produto e marca, nome do produtor, endereço completo, telefone para contato, lote, gramatura, datas de fabricação, vencimento e lote. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500 gramas. Apresentar Alvará sanitário fornecido pela VISA local.

Polpa de Fruta de Goiaba- Polpa congelada, sem adição de açúcar, Embalagem plástica, atóxica, transp

Polpa de Fruta de Goiaba- Polpa congelada, sem adição de açúcar, Embalagem plástica, atóxica, transparente, resistente, não violada. Isento de sujidades. Conter data de Fabricação e Vencimento. Peso líquido (1 kg).

Polpa de Fruta de Maracujá- Polpa congelada, sem adição de açúcar, Embalagem plástica, atóxica, tran

Polpa de Fruta de Maracujá- Polpa congelada, sem adição de açúcar, Embalagem plástica, atóxica, transparente, resistente, não violada. Isento de sujidades. Conter data de Fabricação e Vencimento. Peso líquido (1 kg).

Quiabo - vagens inteiras, de coloração verde uniforme e brilhante, sem manchas, enrugamento ou sinai

Quiabo - vagens inteiras, de coloração verde uniforme e brilhante, sem manchas, enrugamento ou sinais de desidratação, textura firme, isenta de cortes, lesões ou sujidades.

Repolho Roxo - Deve apresentar boa qualidade, in natura, tamanho e coloração uniformes, folhas firme

Repolho Roxo - Deve apresentar boa qualidade, in natura, tamanho e coloração uniformes, folhas firmes sem áreas amareladas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade.

Repolho Verde - Tamanho médio, coloração verde claro a escuro, fresco, folhas integras e presas, sem

Repolho Verde - Tamanho médio, coloração verde claro a escuro, fresco, folhas integras e presas, sem partes apodrecidas e presas.

Salsinha - Devem apresentar folhas verdes sem manchas com coloração uniformes, intactas e firmes. Ma

Salsinha - Devem apresentar folhas verdes sem manchas com coloração uniformes, intactas e firmes. Maço de 200 g.

Taioba - folhas grandes, verdes e firmes, sem rasgos, manchas ou sinais de murcha, talos firmes e co

Taioba - folhas grandes, verdes e firmes, sem rasgos, manchas ou sinais de murcha, talos firmes e coloração verde intensa, livre de sujidades, insetos, larvas ou corpos estranhos.

Tangerina Ponkan - Fruta fresca, sem danos de origem mecânica ou biológica que afeta sua aparência e

Tangerina Ponkan - Fruta fresca, sem danos de origem mecânica ou biológica que afeta sua aparência e qualidade. Deve apresentar boa qualidade, coloração uniforme, tamanho médio, isenta de enfermidades, sem lesões como rachaduras, perfurações e cortes.

Tomate Cereja- Diâmetro de 3 a 10 cm, bem formados, lisos, livres de defeitos, coloração vermelho- v

Tomate Cereja- Diâmetro de 3 a 10 cm, bem formados, lisos, livres de defeitos, coloração vermelho- vivo, podendo apresentar partes amareladas, grau de amadurecimento para consumo.

Tomate - Tamanho pequeno a médio, bem formados, lisos, livres de defeitos, coloração vermelho vivo,

Tomate - Tamanho pequeno a médio, bem formados, lisos, livres de defeitos, coloração vermelho vivo, podendo apresentar partes amareladas. Grau de amadurecimento para consumo.

Vagem - vagens inteiras, de tamanho médio, coloração verde uniforme, textura firme, sem manchas escu

Vagem - vagens inteiras, de tamanho médio, coloração verde uniforme, textura firme, sem manchas escuras, picadas de insetos, sinais de murcha ou enrugamento, isentas de sujidades e partes danificadas.