Contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria jurídica para implementação e operacionalização integral da Lei Federal nº 14.399/2022 - intitulada Política Nacional Aldir Blanc, no município de Marco em atendimento às demandas da Secretaria de Educação e Cultura.
Detalhes do Órgão
Informações Adicionais
Pesquisando esta prefeitura? Veja o painel completo da Prefeitura de Marco — saúde fiscal, licitações abertas e opiniões reais de fornecedores.
Itens desta Licitação (1)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA QUALIFICAR A IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA NACIONASERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA QUALIFICAR A IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). Serviço de assessoria jurídica para qualificar a implementação e o funcionamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e garantir mais abrangência, transparência, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelo Município de Marco/CE, em conformidade com o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) aprovado e publicado. |
1.0000 | UN | R$ 12.533,33 |
Edital e Documentos (1)
Quer acompanhar este edital e encontrar mais oportunidades?
Na MABUS, o buscador de licitações e o Kanban de gestão são 100% gratuitos — para sempre. O que concorrentes cobram R$ 179/mês, aqui é de graça.
Sem cartão de crédito. Sem teste grátis. É grátis de verdade.
Já tem conta? Fazer login
Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE MARCO é de R$ 12.533,33 .
Até quando posso enviar minha proposta?
As propostas para a licitação 05/2026 - DE podem ser enviadas até 03/06/2026 às 18:00.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE MARCO na cidade de Marco (CE).