[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.
Detalhes do Órgão
Informações Adicionais
Itens desta Licitação (10)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
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Lote 74207 - Açafrão-da-terra (Cúrcuma) – 50g a) Descrição: Condimento em pó obtido exclusivamente dLote 74207 - Açafrão-da-terra (Cúrcuma) – 50g a) Descrição: Condimento em pó obtido exclusivamente dos rizom as da planta Curcuma longa L., submetidos a processos adequados de higienização, secagem e moagem. Apresenta-se como pó homogêneo, de coloração amarelo-alaranjada intensa, com aroma característico e sabor picante, ligeiramente amargo. O produto deve estar isento de umidade excessiva, fungos, parasitas, insetos, matéria terrosa, fragmentos vegetais estranhos ou qualquer sinal de contaminação. Ingrediente único: cúrcuma (açafrão-da-terra), sendo proibida a adição de quaisquer outras substâncias, aditivos ou misturas com outros condimentos. Deve atender integralmente à RDC ANVISA nº 665/2022 (aditivos e coadjuvantes de tecnologia) e aos padrões microbiológicos da RDC ANVISA nº 331/2019. b) Rotulagem: Conforme a RDC ANVISA nº 727/2022, o rótulo deve conter obrigatoriamente: Denominação de venda: “Açafrão-da-terra (Cúrcuma)”; Lista de ingredientes: exclusivamente “cúrcuma”; Peso líquido (50g); Nome e endereço do fabricante ou importador; Número do lote; Data de fabricação e validade; Informação nutricional obrigatória conforme RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020; Instruções de armazenamento: “Conservar em local seco, fresco e ao abrigo da luz” c) Embalagem: Primária: Embalagem individual com capacidade de 50g, confeccionada em filme de polipropileno bi-orientado (BOPP), podendo ser incolor, perolizado ou metalizado, ou alternativamente em frasco de vidro transparente com tampa vedante. O material deve ser atóxico, resistente, termossoldado (no caso de filme), inviolável e adequado para contato direto com alimentos. Deve garantir proteção contra umidade, luz e contaminações externas, preservando as características aromáticas do produto. Impressão externa com tinta atóxica e resistente à abrasão. d) Validade: Mínimo de 6 meses a partir da data de entrega, com data de fabricação impressa de forma legível na embalagem primária. e) Marcas de referência: Kitano, Aromas e Ervas, Primave |
500.0000 | Unidade | R$ 7,93 |
| 2 |
Lote 74207 - Açúcar Refinado, 1kg a) Descrição: Produto composto por sacarose obtida a partir do calLote 74207 - Açúcar Refinado, 1kg a) Descrição: Produto composto por sacarose obtida a partir do caldo de cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L.), submetido a processos tecnológicos de purificação, cristalização e secagem. Apresenta-se como pó branco, de granulação uniforme, com sabor doce e odor característico, isento de fermentação, matéria terrosa, parasitas, larvas, insetos, detritos animais ou vegetais, e livre de umidade excessiva. Pode conter vitaminas e minerais, desde que devidamente declarados na rotulagem. Deve atender integralmente ao Regulamento Técnico da IN MAPA nº 47/2018 e às exigências microbiológicas da RDC ANVISA nº 331/2019. b) Rotulagem: Conforme RDC ANVISA nº 727/2022 (rotulagem geral), RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 (rotulagem nutricional). Lista de ingredientes: exclusivamente “açúcar”. c) Embalagem: Embalagem primária em saco plástico atóxico, resistente, termossoldado, com capacidade de 1kg. Embalagem secundária resistente, adequada para transporte e armazenamento, sem comprometer a integridade da embalagem primária. d) Validade: 6 meses ou mais a partir da data de entrega |
2000.0000 | Quilo | R$ 6,78 |
| 3 |
Lote 74207 - Cacau em Pó Solúvel, 200g a) Descrição: Produto obtido a partir da moagem e alcalinizaçLote 74207 - Cacau em Pó Solúvel, 200g a) Descrição: Produto obtido a partir da moagem e alcalinização de amêndoas fermentadas e secas do fruto do Theobroma cacao L., submetidas a processos tecnológicos que garantem sua solubilidade em líquidos. Apresenta-se como pó fino, de coloração marrom escura, com sabor e aroma intensos e característicos de cacau. Deve conter exclusivamente cacau como ingrediente principal, sendo permitida a adição de emulsificantes que favoreçam a solubilidade, como lecitina de soja ou girassol, desde que devidamente declarados na rotulagem. O produto deve ser isento de açúcar, amidos, féculas de qualquer espécie, corantes, aromatizantes artificiais ou quaisquer outras substâncias não previstas. Deve estar livre de umidade excessiva, fungos, parasitas, insetos, matéria terrosa ou qualquer sinal de contaminação. O produto deve atender integralmente ao disposto na RDC ANVISA nº 723/2022, que estabelece os requisitos para alimentos à base de cacau e chocolate, bem como à RDC nº 331/2019 (padrões microbiológicos). b) Rotulagem: A rotulagem do produto deve estar em conformidade com a RDC ANVISA nº 727/2022, que estabelece os requisitos gerais para rotulagem de alimentos embalados, além da RDC nº 429/2020 e da Instrução Normativa nº 75/2020, que tratam da rotulagem nutricional e da tabela nutricional. A lista de ingredientes deve indicar “cacau em pó” e, se presente, o emulsificante utilizado. c) Embalagem: Embalagem primária individual com capacidade de 200g, confeccionada em filme composto de polietileno, poliéster e alumínio, ou material equivalente, hermeticamente fechado, com barreira contra umidade, oxigênio e luz, adequado para contato direto com alimentos. A embalagem secundária deve ser de papelão resistente, capaz de proteger a embalagem primária contra danos físicos durante o transporte, armazenamento e manipulação. A embalagem terciária deve ser confeccionada em material robusto, que suporte o processo logístico sem comprometer a integridade das em |
700.0000 | Unidade | R$ 33,71 |
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Lote 74207 - Canela-em-pó, 50g. a) Descrição: Produto obtido exclusivamente da casca de espécimes vLote 74207 - Canela-em-pó, 50g. a) Descrição: Produto obtido exclusivamente da casca de espécimes vegetais genuínas do gênero Cinnamomum, submetida a processos de secagem e moagem. Apresenta-se sob a forma de pó homogêneo, com coloração pardo-amarelada ou marrom claro, aroma característico e sabor próprio. Deve estar isento de: umidade excessiva, fungos, parasitas, insetos, matéria terrosa, fragmentos vegetais estranhos ou quaisquer sinais de contaminação. Ingrediente único: canela em pó, sendo proibida a adição de quaisquer outras substâncias, aditivos ou misturas com outros tipos de especiarias. O produto deve atender integralmente aos critérios estabelecidos na RDC ANVISA nº 276/2005 (Boas Práticas para Alimentos Embalados) e à RDC ANVISA nº 469/2020 (Rotulagem de Alimentos Embalados). b) Rotulagem: A rotulagem do produto deve estar em conformidade com a RDC ANVISA nº 727/2022, que estabelece os requisitos gerais para rotulagem de alimentos embalados, além da RDC nº 429/2020 e da IN nº 75/2020, que tratam da rotulagem nutricional e da tabela nutricional. A rotulagem do produto deve estar em conformidade com a RDC ANVISA nº 727/2022, que estabelece os requisitos gerais para rotulagem de alimentos embalados, além da RDC nº 429/2020 e da IN nº 75/2020, que tratam da rotulagem nutricional e da tabela nutricional. c) Embalagem: Embalagem individual com capacidade de 50g, confeccionada em papel laminado ou filme plástico laminado, resistente e termossoldado, com barreira contra umidade, luz e oxigênio. Material deve ser atóxico, inviolável, adequado para contato direto com alimentos, e conter impressão externa com tinta atóxica e resistente à abrasão. d) Validade: 6 meses ou mais a partir da data de entrega. e) Marcas referência: Kitano, Primavera, Br Spices ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas descritas. |
250.0000 | Unidade | R$ 7,71 |
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Lote 74207 - Coentro (folhas) desidratado, flocos, 15g. a) Descrição: Tempero puro obtido a partir dLote 74207 - Coentro (folhas) desidratado, flocos, 15g. a) Descrição: Tempero puro obtido a partir da desidratação controlada das folhas frescas de Coriandrum sativum L., por meio de processos tecnológicos que preservem suas características sensoriais. Apresenta-se em flocos secos, de coloração verde uniforme, com aroma característico e sabor típico da erva. O produto deve estar isento de: umidade excessiva, grumos, sujidades, fungos, parasitas, insetos, matéria terrosa, fragmentos vegetais estranhos ou qualquer sinal de contaminação. Ingrediente único: coentro desidratado (folhas), sendo proibida a adição de quaisquer outras substâncias, aditivos ou misturas com outros condimentos. O produto deve atender integralmente aos critérios estabelecidos na RDC ANVISA nº 665/2022 (especiarias e condimentos), bem como aos padrões microbiológicos da RDC ANVISA nº 331/2019. b) Rotulagem: A rotulagem do produto deve estar em conformidade com a RDC ANVISA nº 727/2022, que estabelece os requisitos gerais para rotulagem de alimentos embalados, além da RDC nº 429/2020 e da Instrução Normativa nº 75/2020, que tratam da rotulagem nutricional e da tabela nutricional. Na lista de ingredientes deve constar exclusivamente “coentro”. c) Embalagem: Embalagem primária individual com capacidade de 15g, confeccionada em filme de polipropileno bi-orientado (BOPP), podendo ser incolor, perolizado ou metalizado, ou alternativamente em frasco de vidro transparente com tampa vedante. O material deve ser atóxico, resistente, termossoldado (no caso de filme), inviolável e adequado para contato direto com alimentos, garantindo proteção contra umidade, luz e contaminações externas, preservando as características aromáticas do produto. A embalagem secundária deve ser resistente, protegendo a embalagem primária contra danos físicos durante o transporte, armazenamento e manipulação, mantendo sua integridade até o consumo. Impressão externa com tinta atóxica e resistente à abrasão. d) Validade: 8 meses ou mais a part |
700.0000 | Unidade | R$ 3,10 |
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Lote 74207 - Colorau Sem Sal, 100g a) Descrição: Produto condimento obtido a partir da mistura de seLote 74207 - Colorau Sem Sal, 100g a) Descrição: Produto condimento obtido a partir da mistura de sementes de urucum (Bixa orellana L.), fruto do urucuzeiro, e fubá de milho, submetidos a processos industriais de seleção, secagem, moagem e mistura, sob condições adequadas de higiene e controle de qualidade. Apresenta-se como pó fino, de coloração vermelho-alaranjada intensa, com odor e sabor característicos, isento de umidade excessiva, fungos, parasitas, insetos, grumos ou substâncias estranhas ao produto. O produto deve conter exclusivamente urucum e fubá de milho como ingredientes, sendo vedada a adição de sal, glutamato monossódico, corantes artificiais, aromatizantes, conservadores ou quaisquer outros aditivos. Deve atender integralmente aos critérios estabelecidos na RDC ANVISA nº 665/2022 (especiarias e condimentos), bem como aos padrões microbiológicos da RDC ANVISA nº 331/2019. b) Rotulagem: A rotulagem do produto deve estar em conformidade com a RDC ANVISA nº 727/2022, que estabelece os requisitos gerais para rotulagem de alimentos embalados, além da RDC nº 429/2020 e da Instrução Normativa nº 75/2020, que tratam da rotulagem nutricional e da tabela nutricional. Na lista de ingredientes deve constar exclusivamente “urucum” e “fubá de milho”, sem qualquer menção a sal, aditivos ou substâncias não permitidas. c) Embalagem: Embalagem primária individual com capacidade de 100g, confeccionada em filme de polipropileno bi-orientado (BOPP), podendo ser incolor, perolizado ou metalizado. O material deve ser atóxico, resistente, termossoldado, inviolável e adequado para contato direto com alimentos, garantindo proteção contra umidade, luz e contaminações externas. Impressão externa com tinta atóxica e resistente à abrasão. d) Validade: 3 meses ou mais a partir da data de entrega. e) Marcas de referência: Kimimo Sem Sal, São Braz Premium, Maratá Sem Sal ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas descritas. |
2000.0000 | Unidade | R$ 3,49 |
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Lote 74207 - Cravo-da-índia, 8g a) Descrição: Produto composto por botões florais maduros e dessecadLote 74207 - Cravo-da-índia, 8g a) Descrição: Produto composto por botões florais maduros e dessecados da planta Syzygium aromaticum (sinônimo botânico: Eugenia caryophyllata), obtidos por processos tecnológicos adequados de colheita, seleção, secagem e embalagem, sob condições higiênico-sanitárias controladas. Apresenta-se inteiro, com coloração pardo-negra ou pardo-avermelhada, textura firme, odor fortemente aromático e sabor pungente característico. Deve ser proveniente de matéria-prima sã e limpa, isento de umidade excessiva, bolores, fungos, parasitas, insetos, sujidades, fragmentos vegetais estranhos ou qualquer sinal de contaminação. Ingrediente único: cravo-da-índia. O produto deve atender integralmente aos critérios estabelecidos na RDC ANVISA nº 665/2022 (Regulamento Técnico de Especiarias, Temperos e Condimentos), bem como aos padrões microbiológicos da RDC ANVISA nº 331/2019. b) Rotulagem: A rotulagem do produto deve estar em conformidade com a RDC ANVISA nº 727/2022, que estabelece os requisitos gerais para rotulagem de alimentos embalados, além da RDC nº 429/2020 e da Instrução Normativa nº 75/2020, que tratam da rotulagem nutricional e da tabela nutricional. Na lista de ingredientes deve constar exclusivamente “cravo-da-índia”. c) Embalagem: Embalagem primária individual com capacidade de 8g, confeccionada em filme de polipropileno bi-orientado (BOPP), podendo ser incolor, perolizado ou metalizado, ou alternativamente em frasco de vidro transparente com tampa vedante. O material deve ser atóxico, resistente, termossoldado (no caso de filme), inviolável e adequado para contato direto com alimentos, garantindo proteção contra umidade, luz e contaminações externas, preservando as características aromáticas do produto. Impressão externa com tinta atóxica e resistente à abrasão. d) Validade: 12 meses ou mais a partir da data de entrega. |
40.0000 | Unidade | R$ 4,10 |
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Lote 74207 - Ervilha em Conserva – 170g a) Descrição: Produto elaborado com grãos inteiros de ervilhLote 74207 - Ervilha em Conserva – 170g a) Descrição: Produto elaborado com grãos inteiros de ervilha (Pisum sativum L.), selecionados, reidratados ou pré-cozidos, imersos em líquido de cobertura composto exclusivamente por água potável. Submetido a processamento térmico adequado com esterilização comercial, em recipientes hermeticamente fechados. As ervilhas devem ser provenientes de matéria-prima sã e limpa, isentas de matéria terrosa, parasitas, detritos, cascas, resíduos de outros vegetais ou materiais estranhos. Os grãos devem apresentar tamanho e forma regulares, coloração verde uniforme, livres de manchas, descolorações, deformidades ou sinais de fermentação. O produto deve atender integralmente aos padrões microbiológicos da RDC ANVISA nº 331/2019 e às exigências de Boas Práticas de Fabricação conforme RDC ANVISA nº 275/2002. b) Rotulagem: Conforme a RDC ANVISA nº 727/2022 (rotulagem geral), RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 (rotulagem nutricional), o rótulo deve conter obrigatoriamente: Denominação de venda: “Ervilha em Conserva”; Lista de ingredientes: exclusivamente “ervilha” e “água”; Peso líquido (170g); Nome e endereço do fabricante ou importador; Número do lote; Data de fabricação e validade; Informação nutricional obrigatória; Instruções de armazenamento: “Conservar em local seco, fresco e ao abrigo da luz” c) Embalagem: Primária: Pouch flexível com estrutura laminada composta por filme plástico multicamadas, com barreira contra luz, umidade e oxigênio. Material atóxico, próprio para contato direto com alimentos, termosselado nas extremidades e com lacre inviolável. Secundária: Caixa ou fardo resistente que proteja a integridade da embalagem primária durante transporte e armazenamento, evitando perfurações, rasgos ou contaminações. d) Validade: Mínimo de 12 meses a partir da data de entrega, com data de fabricação impressa de forma legível na embalagem primária. |
1250.0000 | Unidade | R$ 4,41 |
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Lote 74207 - Extrato de Tomate, 170g. a) Descrição: Produto obtido exclusivamente a partir de tomateLote 74207 - Extrato de Tomate, 170g. a) Descrição: Produto obtido exclusivamente a partir de tomates frescos e maduros (Solanum lycopersicum), submetidos a processos de lavagem, seleção, trituração, concentração térmica e envase. Apresenta-se como pasta homogênea, de coloração vermelho intenso, com sabor e odor característicos. Ingrediente único: tomate. Isento de sal, açúcar, conservantes, corantes ou qualquer outro aditivo. Deve estar livre de matéria terrosa, resíduos vegetais estranhos, sinais de fermentação, bolores, parasitas ou insetos. Atende à RDC ANVISA nº 331/2019 e demais normas sanitárias vigentes. b) Rotulagem: Conforme RDC ANVISA nº 727/2022, RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020. A lista de ingredientes deve conter exclusivamente “tomate”. c) Embalagem: Embalagem primária individual com capacidade de 170g, confeccionada em filme composto de polietileno, poliéster e alumínio, ou equivalente, hermeticamente fechado, com barreira contra umidade, oxigênio e luz. A embalagem secundária deve ser resistente, protegendo contra danos físicos durante transporte e armazenamento. Impressão externa com tinta atóxica e resistente à abrasão. d) Validade: 6 meses ou mais a partir da data de entrega. e) Marcas referência: Bonare, Ramý e Fugini ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas descritas. |
4000.0000 | Unidade | R$ 19,08 |
| 10 |
Lote 74207 - Fermento Biológico Seco Instantâneo, 10g a) Descrição: Produto em pó obtido por desidraLote 74207 - Fermento Biológico Seco Instantâneo, 10g a) Descrição: Produto em pó obtido por desidratação de culturas selecionadas de Saccharomyces cerevisiae, próprio para panificação e fabricação de massas alimentícias. Apresenta-se como pó fino, de coloração bege clara, com odor característico, pronto para uso direto na massa sem necessidade de prévia hidratação. Ingredientes: Saccharomyces cerevisiae e monoestearato de sorbitana (emulsificante permitido para garantir estabilidade e solubilidade). Isento de contaminantes físicos, químicos e microbiológicos, conforme padrões da RDC ANVISA nº 331/2019. b) Rotulagem: Conforme RDC ANVISA nº 727/2022 (rotulagem geral), RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 (rotulagem nutricional). A lista de ingredientes deve conter apenas os componentes declarados, sem adição de conservantes ou aditivos não permitidos. c) Embalagem: Embalagem primária individual confeccionada em filme de polipropileno bi-orientado (BOPP), podendo ser incolor, perolizado ou metalizado, atóxico, resistente, com fechamento termossoldado e inviolável. A embalagem secundária deve ser resistente, protegendo a integridade da embalagem primária durante transporte e armazenamento. d) Validade: 6 meses ou mais a partir da data de entrega. |
150.0000 | Unidade | R$ 12,63 |
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL é de R$ 3.037.239,70 .
Até quando posso enviar minha proposta?
As propostas para a licitação 37 podem ser enviadas até 27/01/2026 às 09:00.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL na cidade de Tibau do Sul (RN).