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Home Licitações PB Itatuba Licitação 3

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração e atualização de PGR e LTCAT, medições de agentes físicos, avaliações psicossociais, realização de treinamentos, emissão de PPP e fichas de EPI, bem como envio das informações obrigatórias de SST ao eSocial, para atender às Secretarias e prédios públicos do Município

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 08.865.628/0001-61
Razão Social MUNICIPIO DE ITATUBA
Poder N
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG C

Informações Adicionais

Fim de Recebimento de Propostas 26/02/2026
Sistema de Origem N/D
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
C
Endividamento
0,4%
Nota A
Poupança Corrente
97,1%
Nota C
Liquidez
5,2%
Nota A
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): DICF
Indicador fiscal (STN, prévia) — não vincula decisão da União e não garante prazo de pagamento. Aplicado ao órgão como proxy do município. Fonte: Tesouro Transparente

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Itens desta Licitação (1)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

- Elaboração ou Atualização dos PGR´s de todas as secretárias e informação no e-social.Elaborar o Pr

- Elaboração ou Atualização dos PGR´s de todas as secretárias e informação no e-social.Elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme estabelecido pela Norma Regulamentadora NR-01 do Ministério do Trabalho e Emprego, mapeando todos os setores, cargos e atividades, identificando perigos no ambiente de trabalho (ruído, calor, máquinas, agentes químicos, etc.) através de visítas presenciais no municipio.- Elaboração ou Atualização dos LTCAT´s de todos os prédios com atividade laboral e informação no e-social.Elaborar o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), visando subsidiar a aposentadoria especial. Deve ser realizado, mapeando riscos físicos, químicos ou biológicos em todos os ambientes que tenham atividade laboral avaliando medidas de controle e documentando o ambiente para o eSocial.- Medições qualitativas de Ruído e temperatura.Medições quantitativas de ruído e temperatura envolvem o uso de equipamentos como dosímetros e Termometros de Bulbo para medir o nível de pressão sonora (em decibéis (dB)) e de Calor, a exposição do trabalhador ao longo do tempo, sendo essenciais na segurança do trabalho para avaliar riscos, garantir conformidade com normas (como a NR-15) e implementar medidas de controle- Avaliações Psicossociais.A partir de 26 de maio de 2026, a atualização da NR-01 (Portaria MTE nº 1.419/2024) torna obrigatória a inclusão dos riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) . O objetivo é identificar e prevenir riscos como assédio, sobrecarga de trabalho, Burnout e ansiedade, garantindo a saúde mental.Todas as empresas (públicas e privadas, urbanas e rurais) devem mapear riscos relacionados à organização do trabalho e interações interpessoais.A avaliação psicossocial deve ser integrada ao inventário de riscos do PGR, diferenciando-se da avaliação psicológica individual (norteada por outras NRs como 33 e 35), focando no ambiente e organização do trabalho.- Informação da carga inicial S2240 no E - Socia

12.0000 MES R$ 0,00

Edital e Documentos (2)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE ITATUBA é de sigiloso ou não informado no sistema de origem.

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 3 podem ser enviadas até 26/02/2026 às 10:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE ITATUBA na cidade de Itatuba (PB).

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