Contratação de empresa especializada em SST para elaboração de PCMSO, PGR, LTCAT, laudos de insalubridade e periculosidade, PPP, ASO com médico especialista, e realização de visita técnica de levantamento de riscos ocupacionais, conforme exigências do eSocial.
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Itens desta Licitação (28)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
Pericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de EspecialistPericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. |
150.0000 | sv | R$ 177,80 |
| 2 |
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho;Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista-RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina-CRM |
300.0000 | SV | R$ 49,80 |
| 3 |
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planePrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual. |
1.0000 | sv | R$ 1.858,48 |
| 4 |
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biPrograma de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01 |
1.0000 | sv | R$ 2.025,00 |
| 5 |
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assLaudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração. |
1.0000 | sv | R$ 2.814,50 |
| 6 |
LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e avaliações ambiLAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. |
1.0000 | SV | R$ 3.275,00 |
| 7 |
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atuaPERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei nº 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social |
50.0000 | SV | R$ 49,75 |
| 8 |
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assLaudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração. |
1.0000 | sv | R$ 2.810,88 |
| 9 |
LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e avaliações ambiLAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. |
1.0000 | SV | R$ 3.025,00 |
| 10 |
Pericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de EspecialistPericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. |
50.0000 | sv | R$ 177,80 |
| 11 |
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho;Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista-RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina-CRM |
100.0000 | SV | R$ 49,81 |
| 12 |
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planePrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual. |
1.0000 | sv | R$ 1.733,48 |
| 13 |
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biPrograma de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01 |
1.0000 | sv | R$ 1.775,00 |
| 14 |
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atuaPERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei nº 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social |
25.0000 | SV | R$ 49,75 |
| 15 |
Pericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de EspecialistPericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. |
100.0000 | sv | R$ 177,80 |
| 16 |
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho;Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista-RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina-CRM |
300.0000 | SV | R$ 49,80 |
| 17 |
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planePrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual. |
1.0000 | sv | R$ 2.108,48 |
| 18 |
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biPrograma de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01 |
1.0000 | sv | R$ 2.150,00 |
| 19 |
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assLaudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração. |
1.0000 | sv | R$ 3.860,88 |
| 20 |
LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e avaliações ambiLAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. |
1.0000 | SV | R$ 4.000,00 |
| 21 |
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atuaPERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei nº 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social |
50.0000 | SV | R$ 49,75 |
| 22 |
Pericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de EspecialistPericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos. |
100.0000 | sv | R$ 177,80 |
| 23 |
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho;Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista-RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina-CRM |
300.0000 | SV | R$ 49,80 |
| 24 |
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planePrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual. |
1.0000 | sv | R$ 2.108,48 |
| 25 |
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biPrograma de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01 |
1.0000 | sv | R$ 2.400,00 |
| 26 |
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assLaudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração. |
1.0000 | sv | R$ 3.810,88 |
| 27 |
LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e avaliações ambiLAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. |
1.0000 | SV | R$ 3.533,33 |
| 28 |
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atuaPERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei nº 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social |
50.0000 | SV | R$ 49,75 |
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS é de R$ 172.916,64 .
Até quando posso enviar minha proposta?
As propostas para a licitação (2348) | 1-0 podem ser enviadas até 28/01/2027 às 07:55.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS na cidade de Colinas do Tocantins (TO).