Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE destinados à Merenda Escolar durante o ano letivo de 2026.

ABÓBORA CABOTIÁTamanho médio com casca verde escura e polpa madura, firme e sem rachaduras, mofo e p

ABÓBORA CABOTIÁTamanho médio com casca verde escura e polpa madura, firme e sem rachaduras, mofo e podridão. Deve apresentar boas condições para consumo. Deve apresentar tamanho médio. Produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado não será aceito.

ABÓBORA COMUM Redonda, casca verde escura. Madura, firme, sem rachaduras, mofo ou podridão.

ABOBRINHA VERDE Abobrinha verde, grau médio de amadurecimento, adequado para o consumo, in natura, ú

ABOBRINHA VERDE Abobrinha verde, grau médio de amadurecimento, adequado para o consumo, in natura, última safra. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita.

AÇAFRÃO Cúrcuma torrada em pó, isenta de impurezas e umidade. Acondicionada em saco de polietileno,

AÇAFRÃO Cúrcuma torrada em pó, isenta de impurezas e umidade. Acondicionada em saco de polietileno, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 500g. Na embalagem deverá constar data de fabricação. Validade mínima de 3 meses.

AÇUCAR MASCAVO De primeira qualidade, obtida a partir da do processamento da cana-de-açúcar, sem cor

AÇUCAR MASCAVO De primeira qualidade, obtida a partir da do processamento da cana-de-açúcar, sem corantes e aditivos químicos. Deve estar acondicionada em embalagem plástica de 1 Kg, transparente, com validade e nome do produtor/propriedade. Validade mínima aceita: 6 meses.

ALFACE tipo lisa, pé de tamanho médio, variando entre 150 – 200g. Folhas de padrão liso, com coloraç

ALFACE tipo lisa, pé de tamanho médio, variando entre 150 – 200g. Folhas de padrão liso, com coloração verde. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita.

ALMEIRÃOALMEIRÃO Almeirão in natura, hortaliça folhosa fresca, de primeira qualidade, apresentando f

ALMEIRÃOALMEIRÃO Almeirão in natura, hortaliça folhosa fresca, de primeira qualidade, apresentando folhas verdes, íntegras e firmes, com coloração característica da espécie. Deve estar livre de folhas murchas, amareladas, rasgadas ou com sinais de apodrecimento, pragas ou doenças. Produto limpo, livre de sujidades, terra ou materiais estranhos, colhido recentemente e com grau de maturação adequado para consumo.

ARROZ Descascado, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grão

ARROZ Descascado, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros. Embalagem em saco de polietileno atóxico com transparência, de 1kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

BANANANA DA TERRA Banana da terra de primeira qualidade, in natura; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com

BANANANA DA TERRA Banana da terra de primeira qualidade, in natura; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita.

BANANA MAÇÃ De primeira qualidade. Consistência firme, grau médio de amadurecimento, ausência de suj

BANANA MAÇÃ De primeira qualidade. Consistência firme, grau médio de amadurecimento, ausência de sujidades, podridão, amassados, rachaduras, ataques de pragas. Não rançosa, sem manchas escuras. Tamanho médio, 90/100g. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita.

BANANA MARMELO De primeira qualidade, frutos íntegros, firmes e bem desenvolvidos, com tamanho e for

BANANA MARMELO De primeira qualidade, frutos íntegros, firmes e bem desenvolvidos, com tamanho e formato característicos da variedade. Deve apresentar casca limpa, sem rachaduras, sem machucados, sem manchas escuras excessivas ou sinais de apodrecimento e ataque de pragas. Coloração variando do verde ao amarelo, conforme o grau de maturação adequado para consumo. Produto limpo, livre de sujidades, terra ou materiais estranhos, colhido recentemente.

BANANA NANICA De primeira qualidade. Consistência firme, grau médio de amadurecimento, ausência de s

BANANA NANICA De primeira qualidade. Consistência firme, grau médio de amadurecimento, ausência de sujidades, podridão, amassados, rachaduras, ataques de pragas. Não rançosa, sem manchas escuras. Tamanho médio, cerca de 80 g. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita.

BANANA PASSA De primeira qualidade, desidratada fornece energia de fácil assimilação e aproveitament

BANANA PASSA De primeira qualidade, desidratada fornece energia de fácil assimilação e aproveitamento no organismo, principalmente a frutose. Deve está acondicionada em embalagem plástica de 1 Kg, transparente, com data de validade.

BANANA PRATA De primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação adequado à manipulação

BANANA PRATA De primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, sem ferimentos ou defeitos, deve ser isenta de sujidades, parasitas e larvas, fisiologicamente desenvolvida atingindo o estágio de desenvolvimento característico da variedade e está em condição de ser acolhida, de modo a ter amadurecimento perfeito. Isento de substâncias nocivas à saúde.. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita.

BATATA – DOCE Cor própria, não danificados, isento de sujidades, bolores ou umidade externa e odor f

BATATA – DOCE Cor própria, não danificados, isento de sujidades, bolores ou umidade externa e odor fermentado ou pútrido.

BERINJELA Berinjela fresca, de primeira qualidade, tamanho médio a grande, formato uniforme, casca l

BERINJELA Berinjela fresca, de primeira qualidade, tamanho médio a grande, formato uniforme, casca lisa, brilhante e de coloração roxo-escura característica da espécie. Deve estar firme, sem áreas moles, sem rachaduras, sem manchas, sem sinais de apodrecimento ou ataque de pragas. Produto limpo, livre de sujidades, terra ou materiais estranhos. Colhida recentemente, com grau de maturação adequado para consumo.

BETERRABA De tamanho pequeno ou médio, cor própria, não danificada, isenta de sujidades, presença de

BETERRABA De tamanho pequeno ou médio, cor própria, não danificada, isenta de sujidades, presença de bolores ou umidade externa, isento de corpos estranhos aderentes à superfície externa, isento de odor fermentado ou pútrido, última safra.

CAJUZINHO Fruto típico do Cerrado, fresco, de primeira qualidade, apresentando coloração característ

CAJUZINHO Fruto típico do Cerrado, fresco, de primeira qualidade, apresentando coloração característica da espécie (variando entre amarelo, laranja e vermelho), aroma e sabor próprios. Deve estar íntegro, firme, sem rachaduras, amassados, manchas excessivas, sinais de apodrecimento ou ataque de pragas. Produto limpo, sem castanhas, livre de sujidades, terra e materiais estranhos. Colhido recentemente, com grau de maturação adequado para consumo. Deve ser acondicionado e transportado em embalagens limpas e apropriadas, garantindo a conservação e integridade do produto, atendendo às normas sanitárias vigentes.

CALDO DE CANA Deve apresentar aspecto límpido a levemente turvo, sabor doce característico e estar f

CALDO DE CANA Deve apresentar aspecto límpido a levemente turvo, sabor doce característico e estar fresca, própria para consumo. Deve estar congelada, em temperatura adequada para transporte.

CARÁ Cor própria, não danificados, isento de sujidades, bolores ou umidade externa e odor fermentado

CARÁ Cor própria, não danificados, isento de sujidades, bolores ou umidade externa e odor fermentado ou pútrido.

CARNE BOVINA EM PEDAÇOS Produto local, de primeira qualidade, fresca, magra, limpa, em cortes pequen

CARNE BOVINA EM PEDAÇOS Produto local, de primeira qualidade, fresca, magra, limpa, em cortes pequenos. Validade vigente de 100% do prazo na data de entrega.

CARNE SUÍNA EM PEDAÇOS Carne suína de primeira qualidade, fresca, magra, limpa, em cortes pequenos.

CARNE SUÍNA EM PEDAÇOS Carne suína de primeira qualidade, fresca, magra, limpa, em cortes pequenos. Validade vigente de 100% do prazo na data de entrega.

CENOURA Fresca, in natura, compacta, firme, isenta de sujidades, peso médio variando de 50-90g. Não

CENOURA Fresca, in natura, compacta, firme, isenta de sujidades, peso médio variando de 50-90g. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas.

CHEIRO-VERDE Combinação de cebolinha e coentro. Maço de tamanho médio, fresco, folhas de coloração v

CHEIRO-VERDE Combinação de cebolinha e coentro. Maço de tamanho médio, fresco, folhas de coloração verde escura, sem folhas amarelas e apodrecidas. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita.

CHUCHU Deve apresentar as características de cultivo bem definidas, estar fisiologicamente desenvolv

CHUCHU Deve apresentar as características de cultivo bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvida, bem formada, limpa, com coloração uniforme, livre de danos mecânicos, fisiológicos, de pragas e doenças, isenta de substâncias nocivas à saúde, unidades grandes, íntegras, frescas e limpas, sem rachaduras e perfurações.

COUVE-FOLHA deverão estar frescas e sãs, firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e ta

COUVE-FOLHA deverão estar frescas e sãs, firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanho uniforme e típico da variedade, sem sinais de amarelecimento, limpas, maços com no mínimo 05 (cinco) folhas, com maço variando entre 100 - 200g. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita.

FARINHA MANDIOCA- (REGIÃO) Torrada, embalagem de 1Kg polietileno transparente. De acordo com o Minis

FARINHA MANDIOCA- (REGIÃO) Torrada, embalagem de 1Kg polietileno transparente. De acordo com o Ministério da Agricultura: padrão de qualidade, acondicionamento e transporte.

FEIJÃO CARIOCA Feijão carioca: Debulhado, novo, embalados em saco plástico transparente de 1Kg, grão

FEIJÃO CARIOCA Feijão carioca: Debulhado, novo, embalados em saco plástico transparente de 1Kg, grãos inteiros, aspecto brilhoso, isento de matéria terrosa, pedras e livre de fragmentos estranhos. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas.

FEIJÃO DE CORDA Feijão de corda: Debulhado, novo, embalados em saco plástico transparente de 1Kg, gr

FEIJÃO DE CORDA Feijão de corda: Debulhado, novo, embalados em saco plástico transparente de 1Kg, grãos inteiros, aspecto brilhoso, isento de matéria terrosa, pedras e livre de fragmentos estranhos. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas.

FRANGO CAIPIRA Produto local, inteiro, limpo, de primeira qualidade, congelado, embalado individualm

FRANGO CAIPIRA Produto local, inteiro, limpo, de primeira qualidade, congelado, embalado individualmente. Embalagem primária em polietileno atóxico, transparente, resistente. Validade vigente de 100% do prazo na data de entrega.

FRUTAS LOCAIS CONGELADAS (acerola, caju, goiaba, manga, mangaba, maracujá, tamarindo, etc) seleciona

FRUTAS LOCAIS CONGELADAS (acerola, caju, goiaba, manga, mangaba, maracujá, tamarindo, etc) selecionadas, isentas de contaminação. Embalagem de 1 kg acondicionada em saco plástico de polietileno transparente. Constar a data de fabricação, prazo de validade mínimo 06 meses e nome da fruta do qual é feita a polpa. Nome do produtor/propriedade.

GERGELIM De primeira qualidade, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio. Isento de material terroso, um

GERGELIM De primeira qualidade, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio. Isento de material terroso, umidade externa anormal, sujidades e parasitas. Embalagem de 500g acondicionada em saco plástico de polietileno transparente. Constar a data de fabricação, e nome do produtor/propriedade.

INHAME Cor própria, não danificados, isento de sujidades, bolores ou umidade externa e odor fermenta

INHAME Cor própria, não danificados, isento de sujidades, bolores ou umidade externa e odor fermentado ou pútrido.

JILÓ Jiló in natura, fresco, de primeira qualidade, tamanho médio, formato característico da espécie

JILÓ Jiló in natura, fresco, de primeira qualidade, tamanho médio, formato característico da espécie, com casca lisa, firme e coloração verde uniforme. Deve estar íntegro, sem rachaduras, machucados, manchas, sinais de apodrecimento ou ataque de pragas. Produto limpo, livre de sujidades, terra ou materiais estranhos, colhido recentemente e com grau de maturação adequado para consumo. Deve ser acondicionado e transportado em embalagens limpas e apropriadas, garantindo a conservação e integridade do produto, atendendo às normas sanitárias vigentes.

LARANJA De primeira qualidade, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, polpas firmes e intactas, taman

LARANJA De primeira qualidade, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, polpas firmes e intactas, tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvidas e maduras. Isenta de material terroso e sujidades, umidade externa anormal, sem danos.

LIMÃO De primeira qualidade, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, polpas firmes e intactas, tamanho

LIMÃO De primeira qualidade, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, polpas firmes e intactas, tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvidas e maduras.

MAMÃO De primeira quando constituída por fruta de boa qualidade, sem defeitos.

MANDIOCA De primeira qualidade, descascada sem presença de terra ou fungos, cortada e embalada em em

MANDIOCA De primeira qualidade, descascada sem presença de terra ou fungos, cortada e embalada em embalagem plástica transparente.

MANGA Casca íntegra, lisa e firme, sem rachaduras ou manchas escuras. Polpa suculenta, consistente,

MANGA Casca íntegra, lisa e firme, sem rachaduras ou manchas escuras. Polpa suculenta, consistente, com sabor doce característico, apresentando bom grau de maturação, própria para consumo.

MARACUJÁ Amarelo, isenta de deterioração, pancadas, fungos e parasitas. Casca amarelada e polpa cons

MARACUJÁ Amarelo, isenta de deterioração, pancadas, fungos e parasitas. Casca amarelada e polpa consistente, apresentando bom grau de maturação. Deve atender a legislação de alimentos em vigor. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita.

MAXIXE Cor própria, não danificada, isenta de sujidades, bolores ou umidade externa e odor fermentad

MAXIXE Cor própria, não danificada, isenta de sujidades, bolores ou umidade externa e odor fermentado ou pútrido.

MELANCIA De primeira qualidade. Polpa vermelha, fresca, hidratação normal, uniforme, não rachada, se

MELANCIA De primeira qualidade. Polpa vermelha, fresca, hidratação normal, uniforme, não rachada, sem perfurações, sem deterioração. De 8 a 10Kg/unidade.

MILHO IN NATURA (espiga) de primeira qualidade, in natura, em espiga, apresentando grau de evolução

MILHO IN NATURA (espiga) de primeira qualidade, in natura, em espiga, apresentando grau de evolução completo de tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.

MOSTARDA Hortaliça de coloração verde, isenta de deterioração, folhas murchas, amareladas, com manch

MOSTARDA Hortaliça de coloração verde, isenta de deterioração, folhas murchas, amareladas, com manchas, furos, fungos ou parasitas. Deve apresentar folhas frescas, firmes e bem desenvolvidas, com talos íntegros e crocantes. Produto limpo, livre de sujidades e corpos estranhos, com odor e sabor característicos, apresentando bom estado de conservação e próprio para consumo.

OVO CAIPIRA Tipo "grande", casca lisa, limpos, embalados em dúzias em saco plástico. Deve constar as

OVO CAIPIRA Tipo "grande", casca lisa, limpos, embalados em dúzias em saco plástico. Deve constar as especificações do produto, informações do fabricante, validade mínimo de 15 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante.

PIMENTA DE CHEIRO Fruto de coloração variando entre verde, amarelo ou alaranjado (conforme o grau de

PIMENTA DE CHEIRO Fruto de coloração variando entre verde, amarelo ou alaranjado (conforme o grau de maturação), isento de deterioração, murchamento, pancadas, manchas, fungos ou parasitas. Deve apresentar casca lisa, íntegra e firme, sem rachaduras ou perfurações. Polpa consistente, com aroma característico e próprio para consumo, apresentando bom grau de maturação. Produto limpo, livre de sujidades e corpos estranhos.

PIMENTÃO VERDE Deve apresentar as características de cultivo bem definidas, estar fisiologicamente d

PIMENTÃO VERDE Deve apresentar as características de cultivo bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvida, bem formada, limpa, com coloração uniforme, livre de danos mecânicos, fisiológicos, de pragas e doenças, isenta de substâncias nocivas à saúde, unidades grandes, íntegras, frescas e limpas, sem rachaduras e perfurações. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita.

POLPA DE PEQUI de primeira qualidade, congelada, descascada, apresentando aroma e cor própria. Com a

POLPA DE PEQUI de primeira qualidade, congelada, descascada, apresentando aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem de 500g acondicionada em saco plástico de polietileno transparente OU no litro devidamente higienizado. Constar a data de fabricação, e nome do produtor/propriedade.

QUEIJO FRESCO Queijo fresco, de primeira qualidade. Ingredientes: Leite pasteurizado, sal, coalho, c

QUEIJO FRESCO Queijo fresco, de primeira qualidade. Ingredientes: Leite pasteurizado, sal, coalho, cloreto de cálcio. Acondicionado em saco plástico transparente de 1 kg, atóxico, limpo, não violado e resistente e com rótulo impresso, constando data de validade.

QUEIJO RALADO Queijo ralado, de primeira qualidade. Ingredientes: Leite pasteurizado, sal, coalho, c

QUEIJO RALADO Queijo ralado, de primeira qualidade. Ingredientes: Leite pasteurizado, sal, coalho, cloreto de cálcio. Acondicionado em saco plástico transparente de 1 kg, atóxico, limpo, não violado e resistente e com rótulo impresso, constando data de validade.

QUIABO In natura, de 1ª qualidade - isento de fungos e sujidade.

RAPADURA Produto sólido obtido pela concentração a quente do caldo de cana. Elaborado com matéria-pr

RAPADURA Produto sólido obtido pela concentração a quente do caldo de cana. Elaborado com matéria-prima não fermentada, simples sem mistura. Isenta de matéria terrosa e parasitos. Não é permitida adição de essências, corantes, conservadores ou edulcorantes.

RÚCULA Hortaliça folhosa de coloração verde, isenta de deterioração, folhas murchas, amareladas, com

RÚCULA Hortaliça folhosa de coloração verde, isenta de deterioração, folhas murchas, amareladas, com manchas, furos, fungos ou parasitas. Deve apresentar folhas frescas, firmes e bem desenvolvidas, com talos íntegros e crocantes. Produto limpo, livre de sujidades e corpos estranhos, com odor e sabor característicos, apresentando bom estado de conservação e próprio para consumo.

TAPIOCA HIDRATADA (MASSA) De primeira qualidade, feita a partir da goma da mandioca, peneirada, hidr

TAPIOCA HIDRATADA (MASSA) De primeira qualidade, feita a partir da goma da mandioca, peneirada, hidratada e caseira. Embalada em saco plástico contendo 1 Kg, resistente e transparente, com data de fabricação e prazo de validade.

TOMATE In natura, cor vermelho-vivo. Peso médio variando entre 50-80g. Deve apresentar as caracterís

TOMATE In natura, cor vermelho-vivo. Peso médio variando entre 50-80g. Deve apresentar as características de cultivo, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração uniforme, livre de danos mecânicos, fisiológicos, de praga e doenças, isenta de substâncias nocivas à Saúde, unidades grandes, íntegras, frescas e limpas, sem rachaduras e perfurações. A data de entrega não poderá ser superior a 2 (dois) dias da colheita.

VAGEM Cor própria, não danificados, isento de sujidades, bolores ou umidade externa e odor fermentad

VAGEM Cor própria, não danificados, isento de sujidades, bolores ou umidade externa e odor fermentado ou pútrido.