Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais. A aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, devido a URGÊNCIA da aquisição, conforme condições deste Termo de Referência. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.

Caixa d’Água 500 Litros Reservatório para armazenamento de água potável com capacidade nominal de 50

Caixa d’Água 500 Litros Reservatório para armazenamento de água potável com capacidade nominal de 500 (quinhentos) litros, fabricado em polietileno de alta densidade (PEAD), material atóxico, impermeável e resistente a impactos. Produto moldado em peça única, sem emendas, com paredes reforçadas e proteção contra raios ultravioleta (UV), garantindo maior durabilidade e resistência às intempéries. Características técnicas mínimas: Capacidade nominal: 500 litros Material: Polietileno de alta densidade (PEAD) Cor: Azul ou conforme padrão do fabricante Tampa com encaixe e vedação adequada, impedindo entrada de impurezas, insetos e sujeiras Superfície interna lisa, facilitando a limpeza e conservação da qualidade da água. Estrutura resistente a variações térmicas e exposição solar. Própria para armazenamento de água potável Atender às normas técnicas vigentes da ABNT aplicáveis ao produto O produto deverá ser fornecido novo, sem uso, com garantia mínima do fabricante contra defeitos de fabricação.