Home › Licitações › SP › Jarinu › Licitação 96 | Processo 105

Contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos de assessoria juridica e tecnica na implementacao da Politica Nacional Aldir Blanc PNAB Ciclo 2 no Municipio de Jarinu SP com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 abrangendo a elaboracao de editais de fomento cultural a contratacao de pareceristas para avaliacao dos projetos inscritos e o apoio a prestacao de contas junto ao Governo Federal conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.

Jarinu - SP MUNICIPIO DE JARINU CAPAG A Publicado em: 05/05/2026

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 45.780.079/0001-59

Razão Social MUNICIPIO DE JARINU

Poder N

Esfera Municipal

Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG A

Informações Adicionais

Valor Estimado Sigiloso ou não informado pelo órgão

Fim de Recebimento de Propostas Consultar edital

Sistema de Origem Ver no Portal Oficial

Endividamento

25%

Nota A

Poupança Corrente

85,5%

Nota B

Liquidez

14,4%

Nota A

Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

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Itens desta Licitação (1)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
1	ASSESSORIA JURIDICA E TECNICA PARA IMPLEMENTACAO INTEGRAL DA PNAB CICLO 2 INCLUINDO ORIENTACOES ASSESSORIA JURIDICA E TECNICA PARA IMPLEMENTACAO INTEGRAL DA PNAB CICLO 2 INCLUINDO ORIENTACOES PARA CONSULTA PUBLICA PAAR E LOA ELABORACAO DE EDITAIS DE FOMENTO CULTURAL ORIENTACOES PARA INSCRICOES SELECAO CONTRATACAO E SUPERVISAO DE 03 TRES PARECERISTAS MATERIAL DE CAPACITACAO ONLINE PARA ARTISTAS E APOIO A PRESTACAO DE CONTAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL. CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.	12.0000	MES	R$ 0,00

ASSESSORIA JURIDICA E TECNICA PARA IMPLEMENTACAO INTEGRAL DA PNAB CICLO 2 INCLUINDO ORIENTACOES

ASSESSORIA JURIDICA E TECNICA PARA IMPLEMENTACAO INTEGRAL DA PNAB CICLO 2 INCLUINDO ORIENTACOES PARA CONSULTA PUBLICA PAAR E LOA ELABORACAO DE EDITAIS DE FOMENTO CULTURAL ORIENTACOES PARA INSCRICOES SELECAO CONTRATACAO E SUPERVISAO DE 03 TRES PARECERISTAS MATERIAL DE CAPACITACAO ONLINE PARA ARTISTAS E APOIO A PRESTACAO DE CONTAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL. CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.

12.0000

MES

R$ 0,00

Edital e Documentos (2)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE JARINU é de sigiloso ou não informado no sistema de origem.

Até quando posso enviar minha proposta?

A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE JARINU na cidade de Jarinu (SP).